Áreas de atuação

Infraestrutura

Com uma equipe experiente e atuante nas mais diversas áreas — serviço, indústria ou comércio, públicas ou privadas — prestamos consultoria com assessoria plena na elaboração, implantação e desenvolvimento de projetos de grande, médio e pequeno porte.

Assessoramos o cliente na busca e negociação junto a agências e bancos de fomento, nacionais ou internacionais.

Nossa assessoria é plena, acompanhando o cliente desde o estudo de viabilidade do negócio e seus riscos até a implantação do projeto.

Tributário — Gestão Fiscal

O sistema tributário nacional é de tamanha complexidade que, diante das mudanças diárias de dispositivos — portarias, resoluções, decretos —, o contribuinte ora deixa de cumprir adequadamente obrigações, ora deixa de desfrutar de benefícios legalmente oferecidos, seja por incentivos às atividades de indústria, comércio e serviços.

Nossa assessoria é prestada por profissionais com larga experiência em direito tributário, que dedicam horas a fio ao acompanhamento das mudanças diárias na legislação, proporcionando ao cliente tranquilidade para trabalhar sem sustos quando submetido a uma ação fiscal. Entre muitas, destacamos:

1. Verificação do cumprimento de obrigações tributárias;
2. Análise da escrituração de notas fiscais na aquisição e remessa de mercadorias;
3. Classificação de itens de acordo com a legislação tributária vigente;
4. Planejamento tributário dentro dos princípios constitucionais e em respeito à legislação;
5. Planejamento conforme jurisprudência predominante, buscando reduções na carga tributária por vias administrativas e judiciais;
6. Identificação de operações com recolhimento a maior de tributo, por saída com débito a maior ou crédito aproveitado a menor;
7. Atuação administrativa e judicial mediante análise minuciosa de todas as operações da empresa, com estudo de casos similares e elaboração de petição fundamentada em jurisprudência.

Auditoria

A eficácia e a eficiência das ações de uma empresa dependem da harmonia entre os diversos setores que a compõem. Para que essa harmonia exista, é necessário que o gestor tenha pleno conhecimento de como caminham os procedimentos e resultados desses setores.

A partir de resultados aferidos em dezenas de auditorias ao longo de mais de 20 anos, estruturamos nosso departamento em setores especializados. As auditorias da LOGOS são executadas por especialistas, com base nos princípios de auditoria financeira, fiscal, contábil e jurídica. Reunidos os relatórios de cada área, apresentamos um panorama exato da realidade da empresa, permitindo ao gestor decisões relevantes — corrigindo rumos ou ampliando ações.

Administrativo

Assessoria plena em processos administrativos, com apresentação de defesas, acompanhamento em audiências, sustentação oral e defesa nos Tribunais Superiores.

Preparação de documentação para participação em licitações e contratos.

Defesas, contestação e sustentação oral em processos administrativos disciplinares.

Contencioso e Arbitral

Atuação em litígios judiciais e em câmaras de arbitragem, com acompanhamento do cliente em todas as instâncias e na busca por soluções negociadas sempre que possível.

Contratos

A exatidão das cláusulas contratuais é a segurança do negócio. Acompanhamos e participamos da elaboração dos contratos a quatro mãos com o cliente, oferecendo a segurança necessária — do simples contrato de locação aos contratos de fusão de empresas, empreendimentos diversos, parcerias internacionais e sistemas de cooperação mercantil e industrial.

Civil

Atuação com especialistas nas respectivas áreas: Direito de Família, Direito dos Contratos, Inventário, Execuções e Cobranças judiciais e extrajudiciais e Medidas Cautelares.

Trabalhista

Assessoria plena, estruturação de Departamento de RH e implantação de sistemas de controle de pessoal.

Acompanhamento de ações trabalhistas, do ajuizamento à sustentação oral nos Tribunais Superiores.

Imobiliário

As transações imobiliárias são cercadas de peculiaridades que, se não observadas, podem gerar dúvidas e até demandas judiciais desnecessárias.

O atendimento por nossos especialistas abrange da administração do bem imóvel ao acompanhamento do processo de compra e venda — do contrato à lavratura da escritura —, retomada de imóvel, despejo, aquisição por usucapião e demais procedimentos administrativos ou judiciais.

Ambiental

Elaboração de projetos e processos de licenciamento ambiental.

Orientação e acompanhamento dos procedimentos na implantação de plantas ambientais.

Defesas em processos administrativos junto aos órgãos de controle e em autuações.

Criminal

No Brasil estamos sujeitos a um universo de leis penais complexas e de pouca publicização, o que impede que o cidadão conheça todos os procedimentos considerados ilícitos penais. Muitos empresários têm sido surpreendidos por indiciamento em crimes, principalmente fiscais, sem saber que sua conduta era ilícita — muitas vezes por repetirem práticas “comuns no mercado”.

Cientes disso, oferecemos assessoria plena, de caráter preventivo, para evitar a prática de ilícitos penais, e corretivo, para corrigir atos materializados. Nossos clientes são acompanhados em todos os atos, do inquérito policial à última instância.

Comércio Exterior

Assessoria plena para atuação no comércio exterior.

RADAR — Habilitação no SISCOMEX

Também conhecido como Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, é o sistema da Receita Federal que permite que empresas importem e exportem.

Importação

• Classificação fiscal de mercadorias;
• Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX);
• Imunidade, isenções e reduções;
• Procedimentos prévios ao registro da DI;
• Declaração de Importação (DI) e Declaração Simplificada de Importação (DSI);
• Despacho de importação;
• Regimes especiais — REPETRO / admissão temporária;
• Liberação em órgãos anuentes;
• Importação por conta e ordem e por encomenda;
• Remessa postal internacional e remessa expressa (RE);
• e-DMOV (entrada de moeda, cheques e ouro ativo financeiro);
• Bagagem desacompanhada e devolução de mercadoria ao exterior;
• Infrações e penalidades; assessoria no fechamento de câmbio.

Exportação

• Requisitos para operar em comércio exterior — exportação;
• Classificação fiscal de mercadorias e comandos no SISCOMEX;
• Roteiros detalhados dos procedimentos aduaneiros de despacho;
• Registro de Exportação (RE) e Declaração de Exportação via web;
• Regimes especiais e liberação em órgãos anuentes;
• Acordos internacionais — MERCOSUL e ALADI; certificados de origem;
• Sistema Geral de Preferências (SGP);
• Assessoria no fechamento de câmbio e na abertura de carta de crédito.